SAPL - Câmara Municipal de Estiva

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1742 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 88, de 26 de abril de 1990 Ementa: DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA BELA VISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 87, de 26 de abril de 1990 Ementa: DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA RUI BARBOSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 86, de 26 de abril de 1990 Ementa: DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA SÃO SEBASTIÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 85, de 26 de abril de 1990 Ementa: DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CAETANO BORGES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 84, de 26 de abril de 1990 Ementa: DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA CÔNEGO FRANCISCO STELLA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 83, de 26 de abril de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 82, de 10 de abril de 1990 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, CESSÃO DE IMÓVEIS - TELEMIG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 81, de 22 de fevereiro de 1990 Ementa: ALTERA EM PARTE O ARTIGO 1° DA LEI 80/1990 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 80, de 21 de dezembro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 79, de 21 de dezembro de 1989 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 78, de 21 de dezembro de 1989 Ementa: AUTORIZA O RECADASTRAMENTO DAS PROPRIEDADES URBANAS E A REVISÃO DOS VALORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 77, de 04 de dezembro de 1989 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 76, de 17 de novembro de 1989 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1990/1992 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 75, de 17 de novembro de 1989 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DE CÔMODO PARA INSTALAÇÃO DE POSTO TELEFÔNICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 74, de 17 de novembro de 1989 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 73, de 17 de novembro de 1989 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTIVA-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 72, de 13 de outubro de 1989 Ementa: REVOGA A LEI 65/1989 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 65, de 25 de agosto de 1989
Lei nº 71, de 13 de outubro de 1989 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 70, de 29 de setembro de 1989 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 69, de 11 de setembro de 1989 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 68, de 11 de setembro de 1989 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS - PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 67, de 11 de setembro de 1989 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO- MORADIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE POUSO ALEGRE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 66, de 11 de setembro de 1989 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 64, de 28 de agosto de 1989 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 63, de 28 de agosto de 1989 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AJUDAR FINANCEIRAMENTE EM PARTE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 65, de 25 de agosto de 1989 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 72, de 13 de outubro de 1989
Lei nº 62, de 04 de agosto de 1989 Ementa: ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 61, de 04 de agosto de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 60, de 04 de agosto de 1989 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO CESSÃO DE IMÓVEIS - POSTO DE SERVICO INTERURBANO DE TELECOMUNICACOES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 59, de 31 de julho de 1989 Ementa: ALTERA A LEI 58/1989 - CONTRATO COM O BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA Texto Original	Altera o(a) Lei nº 58, de 10 de julho de 1989
Lei nº 58, de 10 de julho de 1989 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESTIVA A CONTRATAR COM O BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 59, de 31 de julho de 1989
Lei nº 57, de 30 de junho de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 56, de 30 de junho de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 55, de 12 de junho de 1989 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA A FIRMAR CONVÊNIOS COM TODOS OS ÓRGÃOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 54, de 12 de junho de 1989 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 53, de 27 de abril de 1989 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. JAIME MARCELO FONTES NOGUEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 52, de 27 de abril de 1989 Ementa: AUTORIZA REAJUSTE DO AUXILIO MORADIA AO DELEGADO DE POLICIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 51, de 06 de março de 1989 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 50, de 06 de março de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 49, de 23 de fevereiro de 1989 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO RURAL NO BAIRRO FAZENDA VELHA - CAMPO DE FUTEBOL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 48, de 25 de janeiro de 1989 Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS-IVV Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 47, de 23 de dezembro de 1988 Ementa: INSTITUI A COBRANÇA DA TAXA DE EXPEDIENTE NAS TRANSMISSÕES DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELAS RELATIVOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 46, de 23 de dezembro de 1988 Ementa: CRIA O SERVIÇO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE PROPRIEDADE TERRITORIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 45, de 23 de dezembro de 1988 Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 44, de 02 de dezembro de 1988 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE PASSAGEM DE VIAGEM AÉREA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 43, de 02 de dezembro de 1988 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 42, de 22 de novembro de 1988 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO PESSOAL DE PRÉ ESCOLAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 41, de 22 de novembro de 1988 Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO DE OPERAÇÃO - POSTO DE SERVICO DE TELECOMUNICACOES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 40, de 22 de novembro de 1988 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1989/1991 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 39, de 22 de novembro de 1988 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1742 normas.