Lei nº 1.011, de 17 de setembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1011
Ano
2002
Data
17/09/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Educação, Ensino e Pesquisa
- Estrutura Administrativa, Servidores Públicos
- Incentivos, Contribuições, Subvenções
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica