Lei nº 1.019, de 26 de fevereiro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1019
Ano
2003
Data
26/02/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO - SANTA CASA E MATERNIDADE PARA NOVO HOSPITAL
Indexação
Observação
Assuntos
- Aluguel, Doação, Empréstimos de Móveis e Imóveis
- Concessões, Permissões e Delegações
- Investimentos, Obras
- Saúde, Unidades de Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica