Lei nº 1.021, de 17 de abril de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1021
Ano
2003
Data
17/04/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI OS PARÁGRAFOS 3° E 4º NO ARTIGO 1° DA LEI 1.019/2003 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO - NOVO HOSPITAL
Indexação
Observação
Assuntos
- Aluguel, Doação, Empréstimos de Móveis e Imóveis
- Concessões, Permissões e Delegações
- Incentivos, Contribuições, Subvenções
- Investimentos, Obras
- Saúde, Unidades de Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica