Lei nº 1.031, de 17 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1031
Ano
2003
Data
17/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ESTIVA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
- Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
- Incentivos, Contribuições, Subvenções
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica