Lei nº 1.038, de 20 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1038
Ano
2004
Data
20/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EMENDA A LEI 1005/2002 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE PERMUTA DE IMÓVEL COM A EMPRESA MATEC
Indexação
Observação
Assuntos
- Aluguel, Doação, Empréstimos de Móveis e Imóveis
- Comércio, Empresas, Sindicatos e Associações
- Concessões, Permissões e Delegações
- Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
- Incentivos, Contribuições, Subvenções
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica