Lei nº 8, de 31 de outubro de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8
Ano
1955
Data
31/10/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE LEVANTAMENTO DE PLANTA CADASTRAL DA CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Indexação
Observação
Assuntos
- Abertura de Crédito Especial e Suplementar
- Investimentos, Obras
- Loteamentos, Terrenos
- Plano Diretor, Parcelamento e Ocupação do solo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica