Lei nº 1.077, de 09 de setembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1077
Ano
2005
Data
09/09/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRAS DE CALCAMENTO NO CENTRO PASTORAL EM PROL DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA/ARQUIDIOCESE DE POUSO ALEGRE
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Entidades, Utilidade / Serviço Público
- Incentivos, Contribuições, Subvenções
- Investimentos, Obras
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica