Lei nº 1.079, de 09 de setembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1079
Ano
2005
Data
09/09/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORANGUEIROS DE ESTIVA - AME
Indexação
Observação
Assuntos
- Comércio, Empresas, Sindicatos e Associações
- Entidades, Utilidade / Serviço Público
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Anexos Norma Jurídica