Lei nº 9, de 30 de novembro de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9
Ano
1956
Data
30/11/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Indexação
Observação
Assuntos
- Infraestrutura, Estradas e Limpeza Urbana
- Investimentos, Obras
- Perímetros Urbanos, Rurais e Industriais
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Anexos Norma Jurídica