Lei nº 1.180, de 23 de dezembro de 2008

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1180

Ano

2008

Data

23/12/2008

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TRANSFORMADOR E 550 METROS DE REDE PRIMÁRIA A EMPRESA ELÉTRICA BRAGANTINA

Indexação

Observação

Assuntos

  • Aluguel, Doação, Empréstimos de Móveis e Imóveis
  • Comércio, Empresas, Sindicatos e Associações
  • Incentivos, Contribuições, Subvenções

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica