Lei nº 1.199, de 12 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1199
Ano
2009
Data
12/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONVÊNIO - REPASSE ASSOAME – XI FESTIVAL MORANGO
Indexação
Observação
Assuntos
- Comércio, Empresas, Sindicatos e Associações
- Concessões, Permissões e Delegações
- Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
- Designações Diversas
- Incentivos, Contribuições, Subvenções
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica