Lei nº 1.204, de 24 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1204
Ano
2009
Data
24/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ESTADO MG - ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Conselhos, Comissoes e Fundos Municipais
- Entidades, Utilidade / Serviço Público
- Investimentos, Obras
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica