Lei nº 13, de 19 de outubro de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
13
Ano
1957
Data
19/10/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE ESTRADA
Indexação
Observação
Assuntos
- Infraestrutura, Estradas e Limpeza Urbana
- Investimentos, Obras
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Anexos Norma Jurídica