Lei nº 4, de 10 de novembro de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4
Ano
1958
Data
10/11/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE SUPORTE SOBRE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA E INDUSTRIAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Indexação
Observação
Assuntos
- Abertura de Crédito Especial e Suplementar
- Agricultura, Agropecuária e Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica