Lei nº 12, de 21 de novembro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
12
Ano
1949
Data
21/11/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PEDE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA CAPELA DAS ROSAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
- Educação, Ensino e Pesquisa
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica