Lei nº 8, de 11 de novembro de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8
Ano
1958
Data
11/11/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE OBRAS – USINA HIDRO-ELÉTRICA
Indexação
Observação
Assuntos
- Infraestrutura, Estradas e Limpeza Urbana
- Investimentos, Obras
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Anexos Norma Jurídica