Lei nº 1.453, de 02 de fevereiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1453
Ano
2017
Data
02/02/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SANTA CASA E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE ESTIVA-MG E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESTIVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Incentivos, Contribuições, Subvenções
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica