Lei nº 12, de 11 de novembro de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
12
Ano
1958
Data
11/11/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE PRÉDIO ESCOLAR – POVOADO DA FAZENDA VELHA - E ABRE CRÉDITO ESPECIAL – E. M. SANTO ANTÔNIO
Indexação
Observação
Assuntos
- Abertura de Crédito Especial e Suplementar
- Educação, Ensino e Pesquisa
- Infraestrutura, Estradas e Limpeza Urbana
- Investimentos, Obras
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica