Lei nº 5, de 25 de janeiro de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5
Ano
1959
Data
25/01/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA – SANTA CASA N. S. FÁTIMA
Indexação
Observação
Assuntos
- Impostos e Taxas
- Investimentos, Obras
- Saúde, Unidades de Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica