Lei nº 1.573, de 02 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1573
Ano
2020
Data
02/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/10/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTIVA, MG A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA – “SETEMBRO AMARELO,” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Designações Diversas
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Anexos Norma Jurídica