Lei nº 1.593, de 12 de março de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1593

Ano

2021

Data

12/03/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

12/03/2021

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

Altera a Lei Municipal nº 1478, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2021.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Leis Orçamentárias - PPA, LDO e LOA

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica