Lei nº 1.622, de 28 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1622
Ano
2021
Data
28/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/09/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE ESTIVA, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Indexação
Observação
Assuntos
- Designações Diversas
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Anexos Norma Jurídica