Lei nº 1.629, de 05 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1629
Ano
2021
Data
05/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/10/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
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Anexos Norma Jurídica