Lei nº 1.637, de 14 de dezembro de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1637

Ano

2021

Data

14/12/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

14/12/2021

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Subvenção social à Santa Casa e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Estiva -MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Estiva, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Incentivos, Contribuições, Subvenções

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica