Lei nº 9, de 22 de fevereiro de 1960
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9
Ano
1960
Data
22/02/1960
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÕES ANUAIS AO SEMINÁRIO DE POUSO ALEGRE E AO INSTITUTO DE SURDOS E MUDOS
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Incentivos, Contribuições, Subvenções
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Anexos Norma Jurídica