Lei nº 1.760, de 09 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1760
Ano
2025
Data
09/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/01/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICIPIO DE ESTIVA, MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Designações Diversas
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