Lei nº 1.774, de 26 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1774
Ano
2025
Data
26/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/08/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTIVA/MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PROCEDER À DOAÇÃO DE UM LIVRO PARA CADA ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO PROJETO “LER PARA CRESCER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Designações Diversas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica