Lei nº 15, de 17 de dezembro de 1960

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

15

Ano

1960

Data

17/12/1960

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE A VENDA DE UM MOTOR DIESEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

Indexação

Observação

Assuntos

  • Aluguel, Doação, Empréstimos de Móveis e Imóveis
  • Concessões, Permissões e Delegações
  • Designações Diversas

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica