Lei nº 11, de 26 de maio de 1961
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
11
Ano
1961
Data
26/05/1961
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA EMPRÉSTIMO DESTINADO A RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA ESTIVA – PÂNTANO DOS TEODOROS
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
- Infraestrutura, Estradas e Limpeza Urbana
- Investimentos, Obras
- Operações de Crédito e Débito
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica