Lei nº 14, de 26 de maio de 1961
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14
Ano
1961
Data
26/05/1961
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO GOVERNO DE MG – CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR
Indexação
Observação
Assuntos
- Aluguel, Doação, Empréstimos de Móveis e Imóveis
- Concessões, Permissões e Delegações
- Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
- Educação, Ensino e Pesquisa
- Investimentos, Obras
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 27, de 29 de novembro de 1961
Anexos Norma Jurídica