Lei nº 17, de 26 de maio de 1961
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
17
Ano
1961
Data
26/05/1961
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NO POVOADO ITAIM
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
- Educação, Ensino e Pesquisa
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica