Lei nº 18, de 24 de novembro de 1961
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
18
Ano
1961
Data
24/11/1961
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL – CONSTRUÇÃO DA CASA ESCOLAR NO BAIRRO PINHAL
Indexação
Observação
Assuntos
- Abertura de Crédito Especial e Suplementar
- Concessões, Permissões e Delegações
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
- Educação, Ensino e Pesquisa
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica