Lei nº 15, de 21 de novembro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15
Ano
1949
Data
21/11/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA AUMENTO NO PRÉDIO DAS ESCOLAS DA CAPELA DAS ROSAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação, Ensino e Pesquisa
- Infraestrutura, Estradas e Limpeza Urbana
- Investimentos, Obras
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Anexos Norma Jurídica