Lei nº 40, de 22 de março de 1962
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
40
Ano
1962
Data
22/03/1962
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDOS DA CIDADE
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Infraestrutura, Estradas e Limpeza Urbana
- Investimentos, Obras
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica