Lei nº 9, de 09 de agosto de 1963
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9
Ano
1963
Data
09/08/1963
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA ESCOLA RURAL PRIMÁRIA NO POVOADO DOS FELIPES
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
- Educação, Ensino e Pesquisa
- Investimentos, Obras
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica