Lei nº 13, de 21 de outubro de 1963
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
13
Ano
1963
Data
21/10/1963
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISCIPLINA AS CONSTRUÇÕES E CUIDA DA PARTE ELÉTRICA DA CIDADE
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
- Infraestrutura, Estradas e Limpeza Urbana
- Investimentos, Obras
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica