Lei nº 5, de 20 de outubro de 1965
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5
Ano
1965
Data
20/10/1965
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA LIGAÇÃO DE ENERGIA PARA FORÇA
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Designações Diversas
- Entidades, Utilidade / Serviço Público
- Incentivos, Contribuições, Subvenções
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica