Lei nº 6, de 20 de outubro de 1965
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6
Ano
1965
Data
20/10/1965
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
- Educação, Ensino e Pesquisa
- Investimentos, Obras
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica