Lei nº 10, de 21 de outubro de 1965
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10
Ano
1965
Data
21/10/1965
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS - FUTURO GINÁSIO ESTADUAL DE ESTIVA
Indexação
Observação
Assuntos
- Aluguel, Doação, Empréstimos de Móveis e Imóveis
- Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
- Educação, Ensino e Pesquisa
- Investimentos, Obras
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica