Lei nº 18, de 28 de outubro de 1966
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
18
Ano
1966
Data
28/10/1966
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO E RECEBIMENTO DE IMÓVEL - CONSTRUÇÃO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Indexação
Observação
Assuntos
- Compra, Alienação, Desaprop. de Móveis e Imóveis
- Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
- Entidades, Utilidade / Serviço Público
- Investimentos, Obras
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica