Lei nº 31, de 17 de novembro de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
31
Ano
1950
Data
17/11/1950
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA (BAIRRO PANTANO DOS TEODOROS)
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
- Educação, Ensino e Pesquisa
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Anexos Norma Jurídica