Lei nº 5, de 26 de março de 1968
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5
Ano
1968
Data
26/03/1968
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DESIGNA BIBLIOTECÁRIO
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
- Educação, Ensino e Pesquisa
- Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
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Anexos Norma Jurídica