Lei nº 14, de 23 de setembro de 1968
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14
Ano
1968
Data
23/09/1968
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA INSTALAÇÃO DE UMA USINA HIDRELÉTRICA
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Designações Diversas
- Entidades, Utilidade / Serviço Público
- Investimentos, Obras
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica