Lei nº 9, de 27 de novembro de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9
Ano
1971
Data
27/11/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS A VÁRIAS INSTITUIÇÕES
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Entidades, Utilidade / Serviço Público
- Incentivos, Contribuições, Subvenções
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica