Lei nº 4, de 30 de março de 1972
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4
Ano
1972
Data
30/03/1972
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA MESMA
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
- Educação, Ensino e Pesquisa
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica