Lei nº 13, de 09 de outubro de 1972
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
13
Ano
1972
Data
09/10/1972
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, DOAÇÃO DE IMÓVEIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE MENCIONA - CONSTRUCAO PRÉDIO GINÁSIO
Indexação
Observação
Assuntos
- Abertura de Crédito Especial e Suplementar
- Aluguel, Doação, Empréstimos de Móveis e Imóveis
- Concessões, Permissões e Delegações
- Investimentos, Obras
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica