Lei nº 1, de 09 de março de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1
Ano
1973
Data
09/03/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE AJUSTE PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ALIMENTAR AO ESCOLAR COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
- Educação, Ensino e Pesquisa
- Incentivos, Contribuições, Subvenções
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica