Lei nº 5, de 19 de abril de 1973

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

5

Ano

1973

Data

19/04/1973

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA

Indexação

Observação

Assuntos

  • Concessões, Permissões e Delegações
  • Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
  • Infraestrutura, Estradas e Limpeza Urbana
  • Investimentos, Obras

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica