Lei nº 3, de 22 de junho de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3
Ano
1974
Data
22/06/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA - CONSTRUCAO DE PRACA DE ESPORTE
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Infraestrutura, Estradas e Limpeza Urbana
- Investimentos, Obras
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica